Área Restrita Área do Credenciado Área do Corretor

Blog

Postado em 25 de Junho de 2021 às 12h29

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE

Foi aprovada e sancionada a Lei 14.151, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, sem prejuízo do recebimento de sua remuneração.

A empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Confira a lei: http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.151-de-12-de-maio-de-2021-319573910

#polymed #30anos #medicina #saúde #medicinadotrabalho #segurançadotrabalho #cipa #pcmso #pgr #gro #ltcat #ppp #esocial #chapecó #santacatarina

Veja também

A Importância do SESMT: Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.30/01/24 O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, conhecido como SESMT, desempenha um papel crucial na garantia da segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores em ambientes laborais. Sua importância é inegável, pois contribui para a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e para a promoção de um......
Afastamento por maternidade - Exame de retorno ao trabalho é dispensado13/09/22 A partir de 03/01/2022, fica dispensando o exame de retorno ao trabalho em caso de parto. Por meio da Portaria SEPRT nº 6.734 de 09 de março de 2022 e Portaria nº 8.873 de 23 de julho de 2021, fica alterada a partir de 03 de janeiro de......
TREINAMENTO PARA MEMBROS DA CIPA - NR 5 (MARÇO DE 2021)22/02/21 A Polymed, sabendo da importância da CIPA, promove TREINAMENTO PARA MEMBROS DA CIPA - NR 5. O curso irá ocorrer de 22/03/2021 a 26/03/2021, das 19:00 às 22:00. O conteúdo programático do Curso contemplará a NR 5,......

Voltar para NOTÍCIAS