Área Restrita Área do Credenciado Área do Corretor

Blog

Postado em 25 de Junho de 2021 às 12h29

LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE

Foi aprovada e sancionada a Lei 14.151, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, sem prejuízo do recebimento de sua remuneração.

A empregada afastada ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

Confira a lei: http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.151-de-12-de-maio-de-2021-319573910

#polymed #30anos #medicina #saúde #medicinadotrabalho #segurançadotrabalho #cipa #pcmso #pgr #gro #ltcat #ppp #esocial #chapecó #santacatarina

Veja também

Polymed no IV Simpósio Sul-Brasileiro de Saúde Ocupacional: Compromisso com a Saúde Mental no Trabalho09/06 Nos dias 13 e 14 de junho de 2025, Curitiba será palco de um dos mais importantes eventos da saúde ocupacional no sul do Brasil: o IV Simpósio Sul-Brasileiro de Saúde Ocupacional, juntamente com a XL Jornada Paranaense e a XXVII Jornada Catarinense de Saúde Ocupacional . Com o tema central “Saúde Mental no Trabalho: Atividades e Riscos Diários”, o evento......
SESMT: Saiba o que é a NR-4 e o que ela determina09/07/24 O SESMT, sigla para Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 4 (NR-4). Esta norma exige que as empresas contratem profissionais especializados em saúde e......

Voltar para NOTÍCIAS