O SESMT, sigla para Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, é regulamentado pela Norma Regulamentadora 4 (NR-4).

Esta norma exige que as empresas contratem profissionais especializados em saúde e segurança, dependendo do número de funcionários e do grau de risco das atividades desempenhadas pela organização. Esses profissionais são responsáveis por preservar a integridade física e a saúde dos trabalhadores.

Finalidade do SESMT

O SESMT é composto por diversos profissionais, como Técnicos e Engenheiros de Segurança do Trabalho, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros do Trabalho e Médicos do Trabalho. Suas responsabilidades incluem:

• Identificação de riscos
• Implementação das ações previstas no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
• Desenvolvimento de medidas preventivas
• Realização de atividades de conscientização para prevenir acidentes e doenças ocupacionais
• Monitoramento de indicadores de segurança
• Interrupção de atividades em caso de risco iminente e proposição de soluções

Além disso, o SESMT também forma e gerência a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

Atualizações na NR-4

Em 2022, a NR-4 foi atualizada com duas mudanças principais:

1. A equipe do SESMT não precisa mais fazer parte do quadro permanente de funcionários da empresa, permitindo a terceirização dos serviços.
2. É obrigatório registrar os profissionais do SESMT no site do governo.

Como é Feito o Dimensionamento do SESMT?

O tamanho e a composição do SESMT variam conforme o número de trabalhadores e o grau de risco da empresa:

• Grau de risco 1: Um Técnico em Segurança do Trabalho é necessário para empresas com mais de 501 funcionários, aumentando para dois Técnicos para empresas com mais de 3.501 funcionários.
• Grau de risco 2: Requer, além dos Técnicos, a presença de Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança conforme o número de funcionários cresce.
• Grau de risco 3 e 4: Aumenta significativamente o número de Técnicos, Engenheiros e Médicos conforme o quadro de funcionários se expande.

Dimensionamento na Construção Civil

No setor da construção civil, o dimensionamento do SESMT também inclui os trabalhadores terceirizados sendo adaptado às especificidades dos canteiros de obra. Empresas de engenharia principal devem organizar o SESMT para canteiros com menos de mil trabalhadores, e os profissionais podem ser centralizados.

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